A perda de um ente querido não traz apenas uma dor imensa. As incertezas referentes às finanças pessoais para os que ficam, também, proporcionam uma situação delicada. A falta de um bom planejamento financeiro pode acabar com todo o patrimônio que foi conquistado ao longo dos anos. Dai precisamos saber o que é Holding.
As batalhas judiciais envolvendo herdeiros são frequentes e muitas famílias acabam sendo desfeitas. Junto a isso, a elevada carga tributária pela transmissão da herança, que leva grande parte do capital reunido, desespera ainda mais seus herdeiros.
Um bom planejamento sucessório se torna uma estratégia capaz de evitar tais situações adversas em um momento tão delicado. Conhecendo as variantes, muitos têm optado por constituir uma Holding Patrimonial, visando a proteção de seu patrimônio.
De forma conceitual, holding é uma empresa que tem o objetivo de participar de outras empresas. Mas de qual forma? Bom, ela pode ser sócia ou acionista e, dessa forma, terá seu patrimônio composto por cotas ou ações de outras empresas.
Uma holding patrimonial, ou a conhecida familiar, é o modelo que reúne os bens que a família possui dentro de uma mesma empresa, sendo eles administrados pela mesma. Esse modelo é muito utilizado por famílias que possuem patrimônio elevado. Isso facilita a gestão e a transferência financeira aos seus herdeiros, pois, o processo de inventário pode ser demorado e, em diversas ocasiões, gera conflitos entre os favorecidos.
A palavra holding tem origem inglesa e significa “controlar, “manter” ou “guardar”. No Brasil, as holdings foram instituídas pela Lei n° 6.404 – a lei das Sociedades Anônimas – em 1976.
Classificação das Holdings
Elas podem ser classificadas como:
- Holding Pura: sociedade com objetivo social de participar no capital de outras empresas como sócia ou acionista. Sua receita é proveniente dos lucros e dividendos recebidos dessas participações.
- Holding Mista: além de sua participação em outras sociedades, ela faz a exploração de outras atividades empresariais. É o tipo mais utilizado no Brasil, onde ela é a prestadora de serviços civis e comerciais, porém, ficam impedidas de exercerem atividades industriais.
- Holding Patrimonial: como citado anteriormente, é um modelo que reúne os bens da família dentro de uma mesma empresa, buscando facilitar sua gestão.
- Holding de Controle: é aquela que possui o controle societário de uma ou mais sociedades. Tem a função de realizar a administração do próprio negócio, mesmo que tenha participação de terceiros.
- Holding de Participação: centraliza a administração das participações societárias minoritárias. Normalmente, são administradas por profissionais especializados, principalmente quando não há o interesse do pequeno acionista em se envolver diretamente com estas demandas.
- Holding Setorial: reúne diversas sociedades de objetivos comuns, conforme o seu setor de atuação.
- Holding Derivada: acontece quando uma empresa já existente se transforma em uma holding.
Como podemos notar, são diversos tipos de holding. Elas vêm ganhando cada vez mais espaço no meio empresarial, pois oferecem diversos benefícios. Vale ressaltar a facilidade em sua constituição e que, uma holding empresarial e suas subsidiárias, operam como unidades legalmente separadas. Muitos especialistas e investidores afirmam que investir em setores diferentes é considerado como uma forma estratégica de se obter o sucesso.
Tributação de uma Holding:
A tributação de uma holding ocorre como qualquer outra empresa. Observando que só poderá ser feita com base no Lucro Real, Lucro Presumido ou Arbitrado. Através da holding, o planejamento tributário será feito com base na elisão fiscal, ou seja, forma lícita e legítima de reduzir a carga tributária da empresa e de seus sócios. Esse é um dos principais motivos pelos quais os seus acionistas constituem uma holding patrimonial.
Em um breve exemplo, vamos utilizar os rendimentos recebidos de aluguéis. Para a pessoa física, a alíquota pode chegar a 27,5%, enquanto em uma holding familiar a carga tributária incidente sobre os mesmos recebimentos variam entre 11,33% e 14,53%. Um ponto importante é a respeito das particularidades existentes no processo de tributação, por isso, o ideal é consultar um contador para ajudar nesse planejamento.
Conforme citado anteriormente, o mercado das holdings cresce cada vez mais em nosso país. Isso acontece devido aos seus benefícios proporcionados. Entretanto, para todo bônus sempre existirá um ônus, então é necessário estar atentos às desvantagens que ela possui. Recomendamos procurar a opinião de um profissional que entenda do assunto e possa analisar as melhores opções para o seu negócio.
